PROPAG: uma análise à luz da economia política

Publicado em 30 de junho de 2026 por Ranieri Barreto

O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), instituído pela Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e regulamentado pelo Decreto nº 12.433, de 14 de abril de 2025, revisa as condições das dívidas dos estados com a União. O programa combina recuperação fiscal com ampliação da capacidade de investimento, permitindo o refinanciamento em até 360 meses, com redução dos encargos condicionada às contrapartidas assumidas pelos estados.

Sob a perspectiva do desenvolvimento, o PROPAG representa uma mudança relevante ao deixar de tratar a dívida exclusivamente como instrumento de ajuste fiscal e buscar recuperar a capacidade de planejamento e investimento do Estado, vinculando parte dos benefícios à realização de investimentos públicos e ao Fundo de Equalização Federativa.

Porém, ao beneficiar principalmente os estados que acumularam maior endividamento, em detrimento daqueles que mantiveram maior disciplina fiscal, os maiores ganhos tendem a concentrar-se em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os quatro maiores devedores da União. Soma-se a isso o fato de serem estados governados por partidos de oposição ao governo federal, o que acrescenta uma dimensão política ao debate.

Em última análise, o êxito do PROPAG dependerá menos da renegociação da dívida e mais do destino do espaço fiscal criado. Se convertido em investimentos estruturantes e no fortalecimento da capacidade estatal, poderá contribuir para reduzir desigualdades regionais; caso contrário, tenderá a limitar-se ao alívio financeiro de curto prazo — risco que, a meu ver, é particularmente elevado nos quatro estados que concentram os maiores benefícios do programa.

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Planejamento de Longo Prazo e a Disputa pelo Futuro: reflexões a partir do Grupo de Trabalho de Longo Prazo do Conseplan

Publicado em 10 de maio de 2026 por Ranieri Barreto
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Participei, em Brasília, no dia 05/05/2026, da reunião do Grupo de Trabalho da retomada do Planejamento de Longo Prazo no Brasil (GT Longo Prazo – Conseplan). Mais do que um espaço técnico, o GT revelou-se um ambiente fundamental de reflexão sobre os desafios estruturais do desenvolvimento brasileiro em um contexto de profundas transformações econômicas, tecnológicas, ambientais e sociais.

As discussões partiram da compreensão de que o Planejamento de Longo Prazo não pode se limitar a uma peça burocrática ou a um exercício abstrato de prospecção. Planejar é disputar projeto de sociedade. É compreender que o território, a infraestrutura, a educação, o trabalho, a sustentabilidade ambiental e a inovação tecnológica estão atravessados pelas contradições do capitalismo contemporâneo e pelas desigualdades históricas que marcam o Brasil.

Debatemos a necessidade de reconstrução das capacidades estatais, do fortalecimento da coordenação federativa e da retomada de uma visão estratégica de desenvolvimento capaz de articular crescimento econômico, redução das desigualdades e sustentabilidade socioambiental. Também esteve presente a preocupação com os impactos das transformações tecnológicas e da inteligência artificial sobre o mundo do trabalho, tema central para os estados brasileiros. O próprio debate aponta que a automação e a digitalização tendem a reconfigurar ocupações e ampliar desigualdades caso não existam políticas estruturadas de qualificação e inclusão produtiva.

Outro eixo importante das discussões foi a emergência de agendas transversais como economia circular, economia do cuidado, envelhecimento populacional, economia do mar e transição ecológica. O entendimento comum foi de que essas agendas precisam deixar de ocupar posição periférica nas políticas públicas e passar a estruturar o planejamento governamental de longo prazo. A economia circular, por exemplo, aparece como estratégia para reorganizar os padrões produtivos, reduzir desperdícios e alinhar desenvolvimento e sustentabilidade.

Grande parte dessas reflexões dialoga diretamente com o PDI Bahia 2050. O plano que estamos construindo na Bahia busca exatamente enfrentar esse desafio: pensar o desenvolvimento para além do curto prazo fiscal e eleitoral, articulando visão de futuro, participação social, estratégias territoriais e integração entre planejamento e orçamento. O debate realizado no âmbito do Conseplan reforça que o planejamento voltou ao centro da agenda nacional — e isso é resultado da percepção crescente de que o mercado, sozinho, é incapaz de enfrentar as desigualdades regionais, a crise climática e a exclusão social produzidas pela dinâmica contemporânea do capital.

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Zoneamento Ecológico Econômico: Um Caminho para a Justiça Social

Publicado em 10 de maio de 2026 por Ranieri Barreto

Participei, em Brasília, nos dias 06 a 07 de maio de 2026, do II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), espaço cada vez mais importante para o debate sobre Estado, desenvolvimento e planejamento público no Brasil. Em tempos de financeirização da vida, desindustrialização e aprofundamento das desigualdades territoriais, discutir planejamento de longo prazo deixou de ser apenas uma agenda técnica: tornou-se uma disputa política sobre o futuro do país.

Foi nesse contexto que apresentei, ao lado de Thiago Góes e Nícia Moreira, o artigo sobre Zoneamento Ecológico Econômico da Bahia (ZEE), aprovado para o congresso. O trabalho parte da compreensão de que o território não é neutro. O espaço é produzido socialmente e carrega as marcas das relações de poder, das desigualdades históricas e das formas de apropriação econômica. Planejar o território, portanto, é também enfrentar as assimetrias regionais e construir instrumentos capazes de orientar um desenvolvimento mais justo, integrado e sustentável.

O debate dialoga diretamente com o PDI Bahia 2050, que busca recolocar o planejamento estratégico no centro da ação estatal baiana. O PDI parte justamente da necessidade de pensar o território de maneira articulada, reconhecendo potencialidades regionais, desigualdades estruturais e os desafios das transições ambiental, produtiva, tecnológica e demográfica.

Mais do que organizar investimentos, o planejamento territorial precisa ser entendido como instrumento de transformação social. Sem coordenação estatal, participação social e visão de longo prazo, o território tende a reproduzir a lógica concentradora do capital. Por isso, discutir o ZEE, a integração regional e o planejamento estratégico é discutir, em última instância, qual projeto de sociedade queremos construir.

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Instalação do CODES: Um Novo Ciclo de Desenvolvimento na Bahia

Publicado em 3 de maio de 2026 por Ranieri Barreto

No dia 28/04/2026 participei da instalação do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CODES), no Salão de Atos da Governadoria, no CAB, às 8h30, ocasião em que apresentei o PDI Bahia 2050. O Governo Jerônimo Rodrigues dá um passo importante para consolidar o planejamento de longo prazo na Bahia.

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Mais do que uma agenda institucional, o momento simboliza algo que venho defendendo há anos: a retomada do planejamento como prática estratégica do Estado, orientada por visão de longo prazo e sustentada pela participação social. Em um cenário de transformações profundas — tecnológicas, climáticas e produtivas —, não há espaço para improviso. Planejar voltou a ser uma necessidade histórica.

O CODES, ao reunir representantes do setor produtivo, da academia, dos trabalhadores e dos movimentos sociais, cumpre um papel fundamental: criar um espaço institucional de diálogo capaz de articular interesses, mediar conflitos e construir consensos possíveis em torno de um projeto de desenvolvimento. Desenvolvimento, vale dizer, entendido aqui como transformação estrutural com justiça social — e não apenas como crescimento econômico.

A vinculação do Conselho ao acompanhamento do PDI Bahia 2050 é um passo decisivo nessa direção. O PDI é mais do que um documento técnico. Ele expressa uma visão de futuro construída coletivamente, a partir de ampla escuta social e territorial, e organiza objetivos, estratégias e projetos estruturantes para orientar o desenvolvimento do estado nas próximas décadas.

Nesse contexto, o papel do CODES ganha densidade: acompanhar a execução da carteira de projetos estratégicos, monitorar metas e investimentos, avaliar impactos e, sobretudo, qualificar permanentemente esse processo a partir da diversidade de vozes que o compõem.

A realização dos Fóruns Regionais reforça essa lógica. Ao territorializar o planejamento, reconhecemos que a Bahia é plural e que suas soluções precisam dialogar com as especificidades de cada território. Ouvir Feira de Santana, Barreiras, Juazeiro e tantos outros municípios não é apenas um gesto democrático — é condição para a efetividade das políticas públicas.

Outro aspecto central é o esforço de aproximar planejamento e gestão. A construção de uma carteira de projetos estruturada, associada a indicadores e mecanismos de monitoramento, reduz o risco de dispersão e fortalece a capacidade de entrega do Estado. Planejar, nesse sentido, deixa de ser um exercício abstrato e passa a se traduzir em resultados concretos na vida das pessoas.

Mas talvez o mais importante seja o que esse movimento representa em termos de reconstrução institucional. Em um país marcado por descontinuidades, retomar o planejamento de longo prazo, articulado ao ciclo orçamentário e sustentado por governança participativa, é um passo fundamental para enfrentar as desigualdades estruturais e promover um desenvolvimento mais equilibrado.

O CODES não é apenas um conselho. É uma aposta política e institucional. Uma aposta de que o futuro pode ser construído com método, participação e compromisso público. E de que a Bahia pode liderar um novo ciclo de desenvolvimento — mais justo, mais inclusivo e mais sustentável.

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A importância da Orquestra Sinfônica da Bahia para o desenvolvimento cultural

Publicado em 20 de março de 2026 por Ranieri Barreto

A OSBA é um dos mais relevantes patrimônios culturais da Bahia. Mais que uma orquestra, ela é instrumento de política pública, formação de plateia e afirmação simbólica de um estado que entende cultura como vetor de desenvolvimento. Ao ocupar teatros, praças e dialogar com artistas populares, a OSBA cumpre papel estratégico: democratiza o acesso à música de concerto e reforça a identidade baiana em chave contemporânea.

O tradicional Baile Concerto, “a Saideira”, consolidou-se como mais uma das iniciativas inteligentes de aproximação com novos públicos. Ao misturar erudito e popular, a orquestra reconhece que a cultura baiana é híbrida, pulsante e aberta a experimentações.

Ainda assim, cabe uma reflexão serena sobre o repertório escolhido para o espetáculo de 22/02/2026, na Concha Acústica. Algumas músicas apresentadas, embora conhecidas do grande público, não dialogam de forma tão direta com a tradição do Carnaval da Bahia. O evento poderia contemplar de maneira mais consistente composições genuinamente carnavalescas — do frevo elétrico dos anos 1950 aos blocos afro, do axé dos anos 1990 às produções contemporâneas que reinventam a festa e tem a “cara” da Bahia.

Valorizar repertórios que nasceram nas ruas de Salvador não é fechar portas à diversidade, mas aprofundar o vínculo entre a OSBA e a memória musical do nosso povo. Ao alinhar excelência técnica com identidade cultural, a orquestra fortalece não apenas sua relevância artística, mas também seu papel estratégico no projeto de desenvolvimento cultural da Bahia.

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Planejar a Bahia desde os territórios: lições dos Seminários Macroterritoriais do PDI 2050

Publicado em 20 de março de 2026 por Ranieri Barreto

No mês de novembro de 2025, viajei pela Bahia como coordenador do Plano de Desenvolvimento Integrado da Bahia – PDI 2050. Percorri os diferentes territórios do estado, onde realizamos seminários presenciais que mobilizaram representantes dos 27 Territórios de Identidade, além de universidades, setor produtivo, movimentos sociais e gestores públicos. Esses encontros técnico-políticos revelaram uma Bahia que pensa estrategicamente seu futuro a partir do chão dos territórios.

O relatório final demonstra que, apesar da diversidade regional, há consensos claros: a centralidade da geração de emprego e renda, a urgência da segurança hídrica, a necessidade de superar gargalos logísticos e a defesa de uma matriz produtiva mais diversificada e sustentável. A chamada “tripla concentração” (espacial, produtiva e de renda), aparece como síntese das desigualdades que estruturam o estado e que precisam ser enfrentadas com políticas de longo prazo.

No semiárido, a água e a convivência climática são prioridades absolutas. No litoral e na Região Metropolitana, destacam-se infraestrutura, bioeconomia e redução das desigualdades urbanas. Em todos os territórios, emergem a valorização da agricultura familiar, da agroecologia, da economia solidária e da cultura como vetores de desenvolvimento.

O PDI Bahia 2050, ao incorporar essa escuta qualificada, reafirma o planejamento como instrumento democrático. Planejar não é antecipar tecnicamente o futuro, mas construí-lo coletivamente. E a viagem de novembro deixou claro: a Bahia quer crescer, mas quer crescer com inclusão, sustentabilidade e identidade territorial.

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Feminicídio no Brasil: violência estrutural e o desafio do Estado

Publicado em 25 de janeiro de 2026 por Ranieri Barreto

O Brasil voltou a registrar números alarmantes de feminicídio. Em 2025, mais de 1.400 mulheres foram assassinadas simplesmente por serem mulheres — quase quatro mortes por dia. Esses dados não podem ser tratados como fatalidade nem como desvios individuais. O feminicídio é uma violência estrutural, enraizada no patriarcado, nas desigualdades sociais e na histórica omissão do Estado brasileiro.

Durante anos, políticas de proteção às mulheres foram desmontadas, esvaziadas ou tratadas como “agenda ideológica”. O resultado é visível: redes de acolhimento fragilizadas, delegacias especializadas sucateadas e ausência de políticas consistentes de autonomia econômica feminina. Quando o Estado se retira, a violência avança.

É nesse contexto que se insere o desafio atual. O governo Lula recolocou o enfrentamento à violência contra as mulheres no centro da agenda pública, retomando políticas, reconstruindo institucionalidades e reconhecendo que não há desenvolvimento possível com mulheres morrendo dentro de casa. A recriação do Ministério das Mulheres e a rearticulação de políticas intersetoriais são passos fundamentais, ainda que insuficientes diante da dimensão do problema.

Do ponto de vista econômico, o feminicídio tem classe, raça e território. As principais vítimas seguem sendo mulheres pobres, negras e periféricas, revelando como a violência de gênero se combina com desigualdade de renda, precarização do trabalho e ausência de serviços públicos. Combater o feminicídio exige, portanto, mais do que repressão penal: exige planejamento, orçamento e políticas sociais integradas.

Os números seguem altos porque os danos são profundos e acumulados. Reconstruir políticas públicas leva tempo. Mas a direção importa. Tratar o feminicídio como problema estrutural — e não como exceção — é condição para salvar vidas.

No Brasil, enfrentar o feminicídio é uma escolha política. E hoje, mais do que nunca, é uma escolha que define o sentido da democracia.

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Soberania sob cerco: a Venezuela como aviso e o Brasil no horizonte do império americano

Publicado em 3 de janeiro de 2026 por Ranieri Barreto

A invasão da Venezuela por Donald Trump não é um desvio isolado nem um excesso retórico de valentia. É mais um capítulo de uma longa tradição imperial dos Estados Unidos contra a América Latina — uma política que atravessa séculos, governos democratas e republicanos, sustentada pela ideia de que o continente é quintal estratégico, reserva de recursos e zona de tutela permanente.

Do México amputado no século XIX ao golpe no Chile em 1973; da Guatemala de 1954 à Nicarágua dos anos 1980; do bloqueio criminoso a Cuba às operações híbridas contra Bolívia, Honduras e agora Venezuela, o método se repete: desestabilização política, guerra econômica, sanções ilegais, financiamento de opositores e, quando isso falha, a ameaça ou o uso direto da força. Trump apenas escancarou, sem verniz diplomático, aquilo que sempre esteve no núcleo da política externa norte-americana: soberania latino-americana é tolerada apenas quando submissa.

A Venezuela paga o preço de ousar controlar seu petróleo, definir alianças próprias e insistir em um projeto nacional fora da órbita de Washington. A invasão aberta e escancarada, não é defesa da democracia, mas punição exemplar. Um recado ao Sul Global: autonomia tem custo.

Diante disso, a pergunta é inevitável: quem será o próximo? O Brasil? Por quê? Porque concentra território, água, biodiversidade, energia, mercado interno e reservas estratégicas de terras raras, insumos centrais para a transição energética, a indústria militar e as novas tecnologias. Quando o Brasil ensaia soberania sobre esses ativos, vira alvo. A história ensina: ignorar o padrão é repetir tragédias; enfrentá-lo exige memória, integração regional e coragem política.

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Entendendo a crise das Havaianas: uma análise política e econômica

Publicado em 27 de dezembro de 2025 por Ranieri Barreto

A crise recente envolvendo as Havaianas foi lida, no debate público brasileiro, mais como um episódio de guerra cultural do que como um fenômeno econômico. E esse é justamente o erro central. Quando se observa a trajetória da empresa com as ferramentas corretas da economia política, fica evidente que o barulho ideológico produzido pela direita não explica nem a origem nem os desdobramentos da crise.

Os números mostram que os problemas da Alpargatas começaram antes do episódio que virou munição para o boicote político. Em 2023, a empresa acumulou prejuízo da ordem de R$ 1,8 bilhão e uma retração de 15,7% nas vendas globais. Trata-se de uma crise típica de reestruturação produtiva, posicionamento de marca e reorganização de cadeias globais de valor — e não de um colapso causado por memes, vídeos ou indignação digital.

A extrema-direita brasileira, ao reduzir tudo à lógica do “cancelamento”, ignora um dado fundamental do capitalismo contemporâneo: o mercado relevante das grandes marcas é internacional. Rankings globais de moda indicam que, em 2025, as Havaianas figuram como um dos produtos mais desejados do mundo, com crescimento de 34% nas buscas globais e expansão significativa em mercados fora do Brasil. O consumo não responde à gritaria doméstica, mas à dinâmica concreta da circulação de mercadorias em escala mundial.

O dado mais revelador vem do pós-crise: após o pico do boicote ideológico, as vendas internacionais da marca cresceram cerca de 20% no período subsequente, e o faturamento global acumulou alta superior a 80% em 12 meses. O capital não se move por ressentimento, mas por valorização.

Quem perde, portanto, não é a empresa. Quem perde é uma direita que troca análise materialista por moralismo raso, confundindo bolha digital com economia real. O mundo é maior que o WhatsApp político — e o capital sabe disso muito bem.

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Os Novos Triângulos do Poder: Brasil, China e Estados Unidos

Publicado em 27 de outubro de 2025 por Ranieri Barreto

A geopolítica do século XXI se redesenha diante dos olhos de um Brasil que tenta equilibrar pragmatismo e soberania. De um lado, a China consolida-se como o principal parceiro comercial do país, comprando soja, minério e petróleo e investindo em infraestrutura e tecnologia. De outro, os Estados Unidos seguem sendo uma potência militar e financeira incontornável, cuja influência ainda permeia organismos multilaterais, cadeias produtivas e setores estratégicos do Estado brasileiro.

O desafio é que, ao contrário da Guerra Fria, a disputa sino-americana não se dá por territórios, mas por controle de fluxos — de dados, energia, conhecimento e valor agregado. O Brasil, com seu peso ambiental e potencial industrial, pode ser pivô de uma nova diplomacia produtiva e sustentável, mas precisa escapar do papel de mero exportador de commodities. A relação com a China oferece oportunidades de industrialização verde e tecnológica, desde que o país saiba negociar transferência de tecnologia e não aceite o lugar subalterno na divisão internacional do trabalho. Já com os EUA, há espaço para cooperação em inovação e economia criativa, mas é preciso cuidado: a pressão por alinhamento geopolítico tende a reativar o velho dilema da dependência.

Entre Washington e Pequim, o Itamaraty deve reafirmar o Sul Global como espaço de construção autônoma — não como “terceira via” passiva, mas como bloco de países que ousa pensar o desenvolvimento fora do eixo dólar-yuan. O Brasil tem condições de ser mediador e protagonista, desde que compreenda que soberania, hoje, é também capacidade tecnológica e ambiental.

O futuro da diplomacia brasileira dependerá menos de escolher lados e mais de afirmar o seu próprio.

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