Crítica ao Déficit Nominal no Brasil: Uma Análise Necessária

Segundo o estudo divulgado pelo banco BTG Pactual, o Brasil terá déficits nominais de 7,8% do PIB em 2024 e 8,6% em 2025, com a dívida pública alcançando 86% do PIB até 2026. Essa análise reflete uma abordagem tecnocrática que negligencia o desenvolvimento social e prioriza interesses rentistas e do mercado financeiro.

Tratar o déficit nominal como sinônimo de “saúde” econômica é uma visão limitada. Países como Estados Unidos e Japão operam com déficits elevados sem crises, pois investem em setores estratégicos que geram crescimento. No Brasil, a narrativa de austeridade fiscal transforma déficits em problemas, favorecendo cortes e retração do gasto público para atender ao mercado.

A dívida pública deve ser avaliada de formas contextualizada. O verdadeiro desafio do Brasil é a elevada taxa de juros, que transfere recursos para o setor rentista. Dívidas direcionadas a infraestrutura, saúde e educação são instrumentos para inclusão e crescimento econômico sustentável.

Sendo um dos países mais desiguais do mundo, o Brasil precisa usar a política fiscal como ferramenta para combater a pobreza, reduzir desigualdades e fomentar empregos. Ajustar o déficit às custas de cortes em áreas essenciais só perpetua a exclusão social e limita o crescimento de longo prazo.

Relatórios de bancos como o BTG frequentemente defendem juros altos e controle fiscal rígido, mas ignoram que responsabilidade fiscal deve significar atender às necessidades da maioria. O Brasil precisa questionar essas narrativas tecnocráticas e seguir investindo em um modelo de desenvolvimento que priorize justiça social e inclusão econômica.

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Documentário Luiz Melodia: Legado e Impacto na Música Brasileira

Assisti à pré-estreia do documentário Luiz Melodia, No Coração do Brasil na noite de segunda-feira, 13, com a presença de Alessandra Dorgane (diretora) e de Patrícia Palumbo. Saí da sala com um misto de emoção e reflexão sobre a profundidade do legado desse grande artista.

Salvador sediou a pré estreia da obra, em homenagem ao período que Luiz Melodia viveu na Bahia. O documentário traz imagens raras de super 8 com Luiz Melodia montado em um burro, puxando um cortejo até o Mercado da Sete Portas, para divulgar o lançamento do disco Mico de Circo, concebido aqui.

A produção, que estreia amanhã em mais de 30 salas de cinema em todo o Brasil, é uma verdadeira celebração da obra e da vida de Luiz Melodia, capturando sua singularidade, sua poesia e seu impacto na música popular brasileira.

A pré-estreia contou com a presença marcante de figuras ilustres como Lazzo Matumbi, Paquito, Carlos Bastos, Seu Santo, e, de seu parceira de muitas composições, o baiano Ricardo Augusto. Esse fato, ressaltou a dimensão afetiva e coletiva do filme e contribuiu para evidenciar como Melodia transcendeu gerações e territórios, solidificando-se como uma referência fundamental da nossa cultura.

O documentário, com um apurado trabalho de curadoria visual e musical, revela facetas menos conhecidas de Luiz Melodia, indo além do músico e adentrando no homem por trás da poesia. É inevitável sentir a presença arrebatadora de faixas icônicas como Juventude Transviada e Estácio, Eu e Você, mas o grande mérito da produção é explorar os contextos social, cultural e político que moldaram o artista e o que sua obra simboliza para o Brasil.

Por outro lado, apesar da riqueza do conteúdo, o filme ocasionalmente peca em seu ritmo. Em algumas passagens, a narrativa parece breve com detalhes periféricos que, embora interessantes, diminuem a fluidez geral da obra. Ainda assim, a montagem consegue recuperar fôlego ao trazer depoimentos emocionantes e imagens raras, muitas delas carregadas de uma nostalgia tocante, na voz do próprio artista.

Além disso, senti falta de uma maior contextualização sobre a contemporaneidade de Luiz Melodia. Como sua música dialoga com os artistas da nova geração? Embora o filme homenageie a amplitude de sua influência, esse diálogo poderia ser ampliado, sobretudo para situá-lo em uma posição mais viva na cena atual.

Luiz Melodia, No Coração do Brasil é mais do que uma homenagem a um artista genial; é um grito contra o apagamento cultural e uma lembrança de que, no coração do Brasil, pulsa a música como uma forma de resistência, identidade e transformação. Para quem quer revisitar ou conhecer esse ícone, o documentário é um compromisso inadiável. A trilha sonora é um presente aos fãs e um convite sedutor àqueles que ainda não conhecem profundamente sua obra.

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Desafios dos MEIs: Regularização e Justiça Fiscal no Brasil

A exigência de que os Microempreendedores Individuais (MEIs) regularizem suas dívidas com o Simples Nacional até o final de janeiro/2025 evidencia um paradoxo na política econômica e tributária brasileira, particularmente quando vista sob a ótica de crescimento econômico.

Por um lado, a formalização dos pequenos negócios é essencial para expandir a base contributiva e garantir a justiça fiscal. Por outro, essa mesma exigência pode se tornar um mecanismo punitivo e desproporcional, especialmente em um contexto de recuperação pós-pandemia. É importante lembrar que os MEIs, frequentemente celebrados como símbolos do empreendedorismo popular, na prática, são majoritariamente trabalhadores precarizados ou pequenas iniciativas de subsistência.

Pressionar esses trabalhadores a regularizarem dívidas em um prazo rígido, sob pena de exclusão do Simples Nacional, ignora a fragilidade socioeconômica dessa categoria. Muitos MEIs enfrentam dificuldades de acesso ao crédito, altas taxas de informalidade no mercado e um ambiente econômico que penaliza os pequenos enquanto protege os grandes.

Além disso, exigir regularização neste período contribui para a concentração de desigualdades, dado que os MEIs mais vulneráveis — aqueles em setores com margens estreitas de ganhos ou sazonalidades severas — têm menor capacidade de organizar suas finanças rapidamente. Essa medida, em vez de funcionar como estímulo para a retomada econômica, pode precipitar o aumento da informalidade e da exclusão financeira.

Uma alternativa seria implementar um programa mais abrangente de renegociação e parcelamento de dívidas, com condições realmente ajustadas à realidade dos MEIs. Taxas mais baixas, carência para iniciar os pagamentos e orientação financeira seriam passos eficazes para incentivar a regularização sem recorrer a medidas punitivas. Ao invés de um prazo impositivo, o governo poderia assumir um papel de parceiro, apoiando esses pequenos empreendedores no fortalecimento de seus negócios e assegurando a continuidade de sua contribuição à economia.

Por fim, vale lembrar que justiça social e equilíbrio tributário são inseparáveis. Insistir em políticas que apertam os mais frágeis economicamente só perpetua a desigualdade e mina qualquer tentativa de criar um mercado verdadeiramente inclusivo. Os MEIs não devem ser vistos como contribuintes em atraso, mas como aliados do desenvolvimento social e econômico que precisam de condições adequadas para crescer e prosperar.

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CPF na nota?

  • Embora informar o CPF na nota possa trazer algumas vantagens, como a formalização do comércio e acesso a benefícios fiscais, é essencial considerar também os riscos associados ao uso indevido do documento.
  • De um lado, o CPF na nota contribui para a redução da informalidade e aumento da arrecadação tributária. Em alguns estados, é possível receber créditos ou participar de sorteios ao registrar o CPF. É o caso da Bahia!

Mas, do outro, relatórios do Procon destacam que são crescentes os casos de vazamento de dados pessoais por hackers que invadiram sistemas e expõem informações de consumidores, como o ocorrido em bancos de dados de grandes redes varejistas no Brasil. O Uso do CPF para abertura de contas bancárias falsas ou compras online fraudulentas também é muito frequênte.

O CPF na Nota possibilita o uso de Big Data para monitorar seus hábitos de compra sem o devido consentimento, o que pode afetar a sua privacidade.

Avalie se vale a pena fornecer o documento em troca dos benefícios oferecidos. Forneça seu CPF apenas em estabelecimentos de confiança e use serviços de proteção ao crédito para acompanhar movimentações associadas ao seu CPF.

Na dúvida, consulte:

  • Procon: Relatório sobre fraudes financeiras no Brasil.
  • Serasa: Estudos sobre uso indevido de dados pessoais.
  • Instituto Brasileiro de Proteção de Dados: Impactos do vazamento de informações pessoais.

É essencial que o consumidor esteja atento tanto às vantagens quanto aos riscos, exigindo transparência e segurança ao compartilhar suas informações.

O que você acha dessa troca entre benefícios fiscais e privacidade? Já teve problemas ao informar o CPF na nota?

Compartilhe sua opinião ou experiência!

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Distribuição de Renda

A classe média volta a crescer e se torna predominante no Brasil.

Não acontecia desde 2015!

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Fundação Perseu Abramo lança Plataforma Brasil que o Povo Quer

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A Fundação Perseu Abramo (FPA) realizará diagnóstico sobre a situação dos Estados brasileiros. Tal estudo se reveste de grande importância em um momento que o Estado brasileiro sofre o maior desmonte da sua história. O objetivo é conhecer a situação … Continue lendo

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Com o afastamento de Dilma, o “mostro da lagoa” fará o Brasil voltar ao liberalismo dos anos 90

download(Por Ranieri Muricy Barreto, 31/08/2016)

Já como interino, o “monstro da lagoa” e sua turminha de golpistas parlamentares, passaram a desmontar todo o arcabouço lógico de políticas sociais implementado nos governos Lula e Dilma.

Concomitantemente, Serra, o mesmo que recebeu R$ 23 milhões via caixa dois da Odebrecht, segue como Diplomata brasileiro defendendo interesses que o aproxima dos EUA, sinalização clara do apoio desse país ao golpe parlamentar.

Com a política completamente desorganizada e sem condições de promover debates propositivos, o governo golpista segue sorrateiramente editando Medidas Provisórias para reduzir direitos sociais, limitar os gastos com a Educação e a Saúde, realizar concessões e privatizações com critérios duvidosos.

Governo usurpador de mandato eleito não vai vingar! FORA TEMER!!!

IMAGEM: http://www.ocafezinho.com/2016/04/21/escracho-na-casa-de-michel-temer-golpista-2/

 

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Temer o “habilidoso”

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Ranieri Muricy Barreto Economia e professor da Ucsal Publicado no Jornal A Tarde em 22/06/2016 Michel Temer investiu na construção de imagem de homem habilidoso, constitucionalista, que pratica a boa política. Tais características lhe rendeu, por anos, o comando do … Continue lendo

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Entrevista página 27.

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Ranieri Muricy Barreto
Economia e professor da Ucsal

Como um rio que nasce bem pequenininho e não para de correr, normalmente de uma área alta para seguir seu curso ao encontro de lagos, outros rios ou mares, um golpe foi perpetrado no Brasil de forma ardilosa. Os “de cima”, mídia, judiciário, políticos retrógrados, polícia federal etc. planejaram cada passo para contaminar os “de baixo”, a economia, os trabalhadores, as famílias.
Utilizaram a democracia como arma letal, na medida em que o governo democrático e popular criou as condições para punir aqueles que se locupletaram da coisa pública, empresários e políticos. Nessa linha, a Teoria do Domínio do Fato subsidiou a condenação de muitos sem provas, baseando-se apenas no relato de outros que, covardemente, para livrar a sua pele, atribuíam culpa a outrem, ao tempo em que maculavam a honra de homens de bem.
Na perspectiva de Hannah Arendt (Verdade e Política, Lisboa Editora 2005), os fatos históricos, no âmbito da política, são manipulados e inoculados na cabeça das pessoas e, concomitantemente, nova verdade histórica vai sendo construída. Veja leitor, a semelhança com o que exponho. Todos os dias a grande mídia, em todos os lares, apresenta sua pauta de interesse, antecipa mentiras, sonega verdades, constroi histórias ao sabor da ínfima minoria da população que passa seus valores de classe, valores burgueses, como se fossem valores de toda a população, inclusive daquela beneficiária de políticas sociais.
O enfrentamento às políticas de matiz neoliberal, promovido pelo governo Lula, possibilitou a mudança no caráter do Estado brasileiro. Universalizou direitos, valorizou o salário mínimo, ampliou os programas sociais e manteve o crescimento econômico. Ainda fortaleceu a jovem Democracia, agora solapada, e garantiu a inserção soberana do Brasil no resto do mundo.
Enfim, cabe às esquerdas e aos setores progressistas muita reflexão para que o caminho de volta seja breve. Anos de luta e conquistas não podem se dissipar com a volta do nefasto neoliberalismo proposto por Temer, ficha suja, e sua equipe de “notáveis”.

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