Ranieri Muricy Barreto – Economista e Assessor Chefe do Gabinete do Governador

Dois períodos da história econômica recente do Brasil se destacam no que diz respeito às taxas de  crescimento  do  PIB,  aumento  dos  investimentos  e  expansão  do  mercado  interno,  tendo  o Estado como protagonista deste processo, quais sejam: o milagre  econômico  e os oitos anos de prosperidade do governo Lula. São períodos que evidenciam empiricamente a diferença de dois importantes conceitos utilizados em  economia: crescimento econômico e desenvolvimento.

O  milagre  econômico  foi  caracterizado  por  um  período  de  retomada  do  crescimento  da produção  por meio da adoção de políticas monetária e fiscal expansivas  que se traduziram no fortalecimento  da  base  produtiva  e  da  infraestrutura  de  transporte,  energética  e  de  habitação, bem como no expressivo crescimento PIB, em média 11% ao ano. Em que pese estes avanços, o milagre  propiciou  uma  forte  concentração  econômica,  onde  o  processo  de  acumulação  do capital  foi  determinado  pelos  grandes  empreendimentos,  que  reforçaram  as  desigualdades regionais e sociais historicamente existentes.

Conceitualmente o milagre foi  um período de crescimento econômico estrito, dada a dissociação da  pujança econômica com a distribuição de renda e os avanços na área social. A idéia linear do transbordamento automático dos êxitos da economia para a   esfera social, conhecida pelo bordão “crescer  para  depois  repartir”,  a  famosa  “Teoria  do  Bolo”,  mostrou-se  incoerente  e insustentável.  Ademais, nesta época, tem início  um expressivo aumento da dívida externa bruta(crescimento de mais de 1.500% de 1968 a 1980), com repercussões negativas para a década de 1980 (década perdida), comprometendo gerações futuras.

Diferentemente, nos oito anos de prosperidade do governo Lula, optou-se pelo crescimento com controle da inflação, responsabilidade fiscal e, sobretudo, redução da pobreza e  desigualdades.

Colocou-se no centro da agenda a questão social, por acreditar que os investimentos nesta área e a  melhoria da equidade  são  condições  necessárias para que o crescimento econômico possa ter bases  firmes  para se alcançar um  novo patamar:  o  de desenvolvimento. Assim, sepultou-se  a idéia de que o Brasil era uma “Belíndia”, uma “espécie híbrida” com características da Bélgica, local de riqueza, e da Índia, simbolizando a miséria, a pobreza e a diferença entre ricos e pobres.

Os investimentos do PAC, a elevação das taxas de emprego, o aumento real do salário mínimo e as políticas de transferência de renda com ampliação do acesso às políticas públicas serviram de catalisador para a redução das desigualdades e para o resgate da cidadania  plena: direitos à vida com liberdade e igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais.  O Brasil tornou-se credor internacional, emprestando inclusive ao FMI,  num cenário de crise  mundial  e apresentou média de crescimento do PIB muito superiores às últimas duas décadas.

Distante  da  ditadura  e  consolidando  sua  jovem  democracia,  o  país  assistiu  ao  período  de prosperidade do governo Lula com entusiasmo,  traduzido  na expressiva  taxa de aprovação de 80%. A aglutinação de uma maioria política em torno do novo modelo  permitiu a aprovação de projetos relevantes, a retomada do planejamento de longo prazo, o controle social, bem como, o fortalecimento  das  pequenas  economias  e  dos  circuitos  inferiores  do  capital,  conforme conceituado  por  Milton  Santos.  Ao  mesmo  tempo,  observou-se  uma  maior  transparência  na gestão pública, fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Por fim, os oitos anos de prosperidade do governo Lula se caracteriza, conceitualmente, como um  período  de  desenvolvimento,  uma  vez  que  registrou  além  do  crescimento  econômico, melhoria  dos  indicadores  sociais,  aumento  da  produtividade  e  amadurecimento  institucional.

Também se obteve avanços  na direção a uma sociedade do conhecimento, com  a expansão da rede  de  ensino  pública  universitária  e  a  ampliação  dos  dispêndios  nacionais  em  P&D,  em relação ao PIB,  e um maior esforço no sentido de uma transição para uma economia de baixo carbono e de sustentabilidade ambiental.

Publicado no Jornal A Tarde em 03.01.2012